7 de setembro: Brasil dos brasileiros

Por Darlan Ribeiro

As comemorações em torno da independência do Brasil são eventos cívicos notórios e essenciais para a memória da nação. Além de um feriado nacional, o Sete de Setembro é carregado de uma importância histórica e consciência patriótica. Desfiles militares, honrarias e homenagens a ex-combatentes, discursos políticos seguidos ou não de protestos da sociedade civil são atividades que compõem uma estrutura sensorial que se apresenta aos brasileiros todos os anos. Mas qual o cenário diante dos eventos que antecederam o famoso grito às margens do Ipiranga? Este texto busca alcançar- de maneira simples e breve- um pouco da história sobre o “fim” da condição colonial do Brasil perante Portugal. Foram utilizadas como fontes secundárias obras de Ronaldo Vainfas (Dicionário do Brasil Imperial), Sérgio Buarque de Holanda (O Brasil Monárquico: o processo de emancipação) e escritos de outros especialistas que se dedicam especialmente à História do Brasil.
O processo de independência, numa perspectiva mais objetiva, estende-se de 1821 a 1825. Contudo, para se chegar a esse período, faz-se necessário retroceder à época do bloqueio continental imposto por Napoleão Bonaparte à Grã-Bretanha. Portugal, que mantinha bons relacionamentos com os ingleses, não conseguiu se manter neutro diante das invasões e ameaças napoleônicas. Em 1807 às vésperas das invasões francesas em território português, a Família Real- que tinha como patrono D. João VI- decide fugir para a Província do Rio de Janeiro sob a proteção dos britânicos. O ambiente pacificado das terras tupiniquins logo permitiu que já em 1808 o Brasil funcionasse como metrópole em relação a Portugal. O Banco do Brasil e a gênese do acervo da Biblioteca Nacional foram gestados nesta época. A instalação de um Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro reuniu condições favoráveis para que em 1815 o Brasil fosse elevado à condição de Reino, fazendo parte do então Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Desta forma Portugal se mostrava um Estado monárquico e transatlântico, além de justificar a permanência da Corte lusitana no Brasil- lugar de vultosa prosperidade.
No ano de 1820 eclode em Portugal a Revolução Liberal do Porto, que buscava a reorganização politica e social lusitana após o período de domínio napoleônico. As Cortes portuguesas (em solo lusitano) exigiam o retorno da Família Real e a volta do Brasil à condição colonial. Diante destes eventos, D. João VI- juntamente com a sua família e membros da alta administração- regressa a Portugal em 1821. Porém antes da partida o monarca nomeia o seu filho D. Pedro de Alcântara de Bragança como Príncipe Regente do Brasil. Pedro permanece no Brasil e desafia o crescente desgoverno das Cortes portuguesas, que buscavam a qualquer custo o pronto reestabelecimento da condição inferior do Brasil em relação a Portugal. Ainda em 1821 um movimento constitucionalista ocorrido na Província de Pernambuco acirra os ânimos entre portugueses e brasileiros. As Cortes portuguesas se mostram irredutíveis nas suas propostas e deliberações, não respeitando sequer a figura de Pedro- que gradativamente transfere a sua lealdade à causa brasileira. Em janeiro de 1822 diante da reiterada ordem para que voltasse a Portugal, o Príncipe Pedro profere uma de suas famosas frases: “como é para o bem de todos e para a felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que eu vou ficar”. Neste instante, Pedro escolheu um lado.
Em agosto de 1822 Pedro partiu para a Província de São Paulo para confirmar a aderência dos locais à causa brasileira. Leopoldina, sua esposa, assume a regência e- diante de mais ameaças de Portugal- resolve convocar o Conselho de Estado no dia 2 de setembro daquele mesmo ano. Juntamente com os ministros, decidiu pela separação definitiva entre Brasil e Portugal assinando a Declaração de Independência. Em seguida, enviou o mensageiro Paulo Bregaro para entregar a Pedro uma carta informando o ocorrido. No dia 7 de setembro, Pedro retornava ao Rio de Janeiro e na estrada- às margens do riacho Ipiranga- recebeu a carta de sua esposa. A carta informava que as Cortes portuguesas haviam anulado diversos atos administrativos do Brasil, retirando o pouco de poder que ainda lhe restava. Após a leitura, Pedro resumiu o teor do manuscrito aos que integravam a sua comitiva afirmando que a partir daquilo as relações entre os dois países estavam rompidas. A Historiografia conta que Pedro arrancou de si e fez com que todos ali também retirassem a braçadeira azul e branca- que simbolizava Portugal; desembainhou sua espada afirmando que “Para o meu sangue, minha honra, meu Deus, eu juro dar ao Brasil a liberdade” e gritou: “independência ou morte”. Em outubro deste mesmo ano, Pedro é aclamado D. Pedro I- Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil.
Mesmo que aqui não esteja relatado, todo o processo de independência foi seguido de diversos conflitos. Além disto, a expulsão completa dos portugueses alinhados com Portugal também não ocorreu em 1822- haja vista as lutas pela independência da Bahia (1823) e outros tantos embates nas diversas Províncias. É preciso lembrar que à época o Brasil não possuía nem Exército e nem Marinha de Guerra, sendo necessário recrutar mercenários e oficiais estrangeiros para comandar as forças militares brasileiras. O processo de independência preservou as elites agroexportadoras e ampliou seus privilégios. Foram mantidos a escravidão, os latifúndios e o modelo de governança monárquico. Através do Tratado de Paz, Amizade e Aliança (1825) Portugal reconhece oficialmente a independência do Brasil- que paga uma exorbitante indenização ao país lusitano.

Fonte da Imagem:

www.metropoles.com/brasil/politica-br/no-planalto-mulher-hasteia-bandeira-brasileira-pela-primeira-vez

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